Sugarcoat — Termos de Serviço

Data de vigência: 22 de setembro de 2026

Bem-vindo ao Sugarcoat. Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo vinculante entre você e o operador do Sugarcoat ("Sugarcoat", "nós", "nos") que rege o seu uso do aplicativo Sugarcoat, dos sites sugarcoated.app e dos serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço").

Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não use o Serviço.

1. O que é o Sugarcoat — e o que ele faz com as suas mensagens

O Sugarcoat é um serviço de mensagens que usa tecnologia automatizada, incluindo sistemas de inteligência artificial operados por nós e por nossos prestadores de serviços, para transformar as mensagens que as pessoas enviam. Quando você envia uma mensagem, o Serviço pode reescrevê-la, reformulá-la, traduzi-la, suavizá-la, mudar seu estilo, bloqueá-la ou modificá-la de outra forma antes que ela seja exibida ao destinatário; a cópia do destinatário também pode ter o estilo alterado de acordo com as configurações dele. Ao usar o Serviço, você entende e concorda que:

O Sugarcoat é uma ferramenta de comunicação para consumidores. Ele não é um serviço profissional de tradução, aconselhamento ou registro de documentos, e você não deve confiar em mensagens transformadas para qualquer finalidade em que a exatidão do texto seja crítica (comunicações jurídicas, médicas, financeiras ou de emergência).

1a. Sugar — o companheiro de IA

O Serviço inclui um companheiro de IA opcional chamado "Sugar": um assistente de conversação, disponível em sua própria aba, com o qual você pode conversar diretamente. Ao usar o Sugar, você entende e concorda que:

2. Elegibilidade e requisitos de idade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o Serviço. Se você for menor de idade no local onde vive, só poderá usar o Serviço com o consentimento de um dos pais ou responsável legal que aceite estes Termos em seu nome.

Você deve informar a sua data de nascimento verdadeira ao criar uma conta. O Serviço aplica medidas de proteção adicionais a conversas que incluam usuários menores de 21 anos, incluindo filtragem automatizada mais rigorosa e bloqueio de conteúdo abusivo ou sexual. Declarar falsamente a sua idade constitui violação destes Termos e pode resultar no encerramento da sua conta.

3. Sua conta

Você faz login com um endereço de e-mail, que é verificado por um código de uso único. Você é responsável por manter o acesso à sua conta de e-mail e por toda a atividade que ocorra na sua conta Sugarcoat. Mantenha o seu e-mail de login atualizado; você pode alterá-lo nas configurações de Perfil e, depois que uma alteração for confirmada, o seu e-mail anterior não poderá mais ser usado para fazer login.

Você concorda em fornecer informações precisas, em não se passar por nenhuma pessoa e em não criar contas por meios automatizados. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Você pode estar conectado ao aplicativo móvel em apenas um telefone por vez. Ao entrar em outro telefone, a sessão do telefone anterior termina e aquele aparelho é desconectado; entrar na versão web não encerra a sessão de um telefone.

4. Seu conteúdo e a licença que você nos concede

Você mantém a propriedade do conteúdo que cria e compartilha no Serviço, incluindo suas mensagens, fotos, vídeos e informações de perfil ("Seu Conteúdo").

Para que possamos operar o Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, processar, transformar, adaptar, traduzir, transmitir e exibir o Seu Conteúdo, exclusivamente na medida necessária para (a) fornecer o Serviço — incluindo a geração de versões transformadas das suas mensagens por meio de nossos próprios sistemas e por meio de prestadores de serviços terceirizados agindo em nosso nome, (b) manter a segurança, incluindo a moderação automatizada de texto e imagens, (c) cumprir a lei e (d) fazer valer estes Termos. Esta licença termina quando o Seu Conteúdo é excluído do Serviço, exceto quando a retenção for necessária para as finalidades acima, e exceto que as mensagens que você enviou a outras pessoas podem permanecer visíveis para elas (ver Seção 9).

Não vendemos o Seu Conteúdo, não o usamos para publicidade de terceiros e não permitimos que nossos prestadores de serviços de inteligência artificial o usem para treinar seus próprios modelos.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

6. Segurança e moderação

Usamos sistemas automatizados para ajudar a manter o Serviço seguro, incluindo a análise automatizada do texto das mensagens durante a transformação e a varredura automatizada de imagens enviadas e de quadros de vídeo. O conteúdo sinalizado por nossos sistemas pode ser bloqueado, e as contas envolvidas podem ser restringidas ou encerradas. Conversas que incluam um usuário menor de 21 anos estão sujeitas a proteções automatizadas mais rigorosas, e mensagens abusivas ou sexuais dirigidas a esses usuários são bloqueadas em vez de transformadas.

Uso razoável das funções de IA. A transformação de mensagens e o Sugar funcionam em sistemas automatizados que têm um custo real por cada solicitação. Se o padrão de uso de uma conta indicar acesso automatizado ou exceder limites diários razoáveis, podemos pausar temporariamente as suas funções de IA (enviar mensagens e conversar com o Sugar) por um período exibido no aplicativo. Ler e receber mensagens continua funcionando durante a pausa. As pausas ficam mais longas se o padrão se repetir, e o abuso persistente pode levar a medidas nos termos da Seção 11.

Suas ferramentas de segurança. Você pode bloquear outro usuário (ele não poderá mais enviar mensagens a você nem adicioná-lo como conexão, e você pode desbloqueá-lo em Configurações), denunciar uma mensagem específica ou um usuário para nós (as denúncias são analisadas por pessoal autorizado) e silenciar as notificações de qualquer conversa. O bloqueio e a denúncia estão disponíveis a partir do perfil de um usuário e de qualquer mensagem. Desbloquear alguém que era uma conexão quando você o bloqueou restaura essa conexão.

Não assumimos nenhuma obrigação de monitorar todo o conteúdo, e sistemas automatizados cometem erros; não somos responsáveis por conteúdo que nossos sistemas deixem de bloquear. Mensagens bloqueadas ou rejeitadas, incluindo o seu texto original, podem ser retidas e analisadas por pessoal autorizado para fins de segurança, qualidade e prevenção de abusos.

7. Privacidade

Nossa coleta e uso de informações pessoais estão descritos na Política de Privacidade do Sugarcoat, que faz parte destes Termos. Por favor, leia-a.

8. Propriedade intelectual

O Serviço — incluindo seu software, design, nome, logotipo e toda a tecnologia usada para fornecê-lo — é de propriedade nossa ou de nossos licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos.

9. Exclusão de conteúdo e da sua conta

Você pode excluir mensagens individuais que enviou; as mensagens excluídas são removidas e substituídas por um aviso de exclusão visível aos participantes. Você pode excluir permanentemente a sua conta a qualquer momento em Configurações → excluir conta. Excluir a sua conta remove o seu perfil, avatar, conexões de amigos e login, e libera o seu endereço de e-mail; as mensagens que você já enviou podem permanecer visíveis para as pessoas a quem você as enviou, de forma consistente com o funcionamento geral dos serviços de mensagens. Registros operacionais e de segurança podem ser retidos conforme descrito na Política de Privacidade.

10. Alterações no Serviço e nestes Termos

O Serviço está em desenvolvimento ativo; recursos podem ser alterados, adicionados ou removidos a qualquer momento. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações relevantes, forneceremos aviso por meio do Serviço ou por e-mail antes que as alterações entrem em vigor. Seu uso continuado do Serviço após a data de vigência dos Termos atualizados constitui aceitação. Se você não concordar com os Termos atualizados, pare de usar o Serviço e exclua a sua conta.

10a. Aplicativos móveis e lojas de aplicativos

Quando o Serviço é distribuído como um aplicativo móvel por meio da Apple App Store ou do Google Play, aplica-se também o seguinte: os termos próprios da loja se aplicam ao seu download e ao seu uso do aplicativo; a Apple e o Google não são partes destes Termos, não são responsáveis pelo Serviço ou pelo seu conteúdo e não têm nenhuma obrigação de fornecer suporte ou manutenção para ele. As notificações push são opcionais e controladas por você por meio do aplicativo e das configurações do seu dispositivo. Na medida exigida pelas regras de uma loja, essa loja e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem fazê-los valer contra você.

11. Rescisão

Você pode parar de usar o Serviço e excluir a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, com ou sem aviso, se você violar estes Termos, se exigido por lei ou se descontinuarmos o Serviço. As seções que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão (incluindo a continuidade da licença da Seção 4 e as Seções 12, 13, 14 e 15) permanecem em vigor.

12. Isenções de garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, EXATIDÃO E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR O DISPOSTO ACIMA, NÃO GARANTIMOS QUE AS TRANSFORMAÇÕES DE MENSAGENS SERÃO PRECISAS, APROPRIADAS OU FIÉIS À SUA INTENÇÃO; QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; NEM QUE QUALQUER CONTEÚDO SERÁ BLOQUEADO, PRESERVADO OU ENTREGUE.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, de modo que partes desta seção podem não se aplicar a você. Se você for um consumidor na União Europeia ou no Reino Unido, estes Termos não afetam as garantias legais e os recursos de que você dispõe segundo a lei local de aplicação obrigatória.

13. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI: (A) NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, DADOS, REPUTAÇÃO OU RELACIONAMENTOS — INCLUINDO DANOS DECORRENTES DO CONTEÚDO DE UMA MENSAGEM TRANSFORMADA OU DA CONFIANÇA DEPOSITADA NELA; E (B) NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA POR TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100) OU OS VALORES QUE VOCÊ NOS PAGOU PELO SERVIÇO NOS DOZE MESES ANTERIORES AO SURGIMENTO DA RECLAMAÇÃO.

NADA NESTES TERMOS EXCLUI OU LIMITA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA SEGUNDO A LEI APLICÁVEL, INCLUINDO RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA, POR FRAUDE OU — PARA CONSUMIDORES DA UE/REINO UNIDO — RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE LEI DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA.

14. Indenização

Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em nos indenizar e nos isentar de reclamações, responsabilidades, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do Seu Conteúdo, do seu uso do Serviço ou da sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou direito de terceiros. Esta seção não se aplica a consumidores em jurisdições onde tais indenizações não sejam exigíveis.

15. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Coreia, sem consideração às suas regras de conflito de leis. Ressalvado o disposto nos parágrafos abaixo, as disputas serão resolvidas nos tribunais de Seul, República da Coreia.

Se você for um consumidor na União Europeia ou no Reino Unido: você se beneficia das disposições obrigatórias de proteção ao consumidor da lei do seu país de residência, nada nesta seção o priva dessa proteção, e você pode propor ações nos tribunais do seu país de residência. A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de disputas online em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Se você reside nos Estados Unidos: você e nós concordamos que qualquer disputa decorrente destes Termos ou do Serviço que não possa ser resolvida informalmente será resolvida por arbitragem individual vinculante administrada pela American Arbitration Association segundo suas Consumer Arbitration Rules, e não em tribunal, exceto que qualquer das partes pode apresentar uma reclamação individual em juizado de pequenas causas. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS, CADA UM, AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI E A PARTICIPAR DE AÇÃO COLETIVA. Você pode se retirar deste acordo de arbitragem enviando-nos um e-mail dentro de 30 dias após a primeira aceitação destes Termos, com o assunto "Arbitration opt-out". Este parágrafo não se aplica onde for proibido por lei.

Antes de iniciar qualquer procedimento formal, entre em contato conosco primeiro — a maioria das questões pode ser resolvida de forma rápida e informal.

16. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexigível, as demais disposições permanecem em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao Serviço. A nossa omissão em fazer valer uma disposição não constitui renúncia. Você não pode ceder estes Termos; nós podemos cedê-los no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante aviso a você. Estes Termos não criam nenhuma relação de agência, sociedade ou emprego.

17. Traduções

Estes Termos são publicados em vários idiomas por conveniência. Se houver qualquer inconsistência entre a versão em inglês e uma tradução, a versão em inglês prevalece na medida permitida pela lei aplicável.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contact@sugarcoated.app

Operador: Sugarcoat (República da Coreia)